Processo 259438/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2012 16:58
Autuado em 30/04/2012 16:58
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 213/2020 da Primeira Câmara, de 07/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2020 Acórdão   213/ 2020 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
03/02/2020 Acórdão   213/ 2020 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO
Gestor ordenador das despesas LUIZ DE LIMA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO
Interessado NORBERTO ANACLETO ORTIGARA

Juntadas
DataDescrição
04/12/2014 11:55 do Protocolo 1107383/14
04/12/2014 11:54 do Protocolo 1107375/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2020 2236 Acórdão nº 213/2020
30/01/2020 2230 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 03/02/2020
16/04/2014 863 Termo de Redistribuição de Processo nº 580/2014
26/02/2013 586 Despacho Processual Diverso nº 346/2013
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 8171/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2020 11:02 DP  
03/02/2020 16:06 S1C Acórdão nº 213/2020 -
03/02/2020 16:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 278/2020 -
10/12/2019 10:17 GCFC  
09/12/2019 17:15 SMPJTC  
02/12/2019 10:37 7PC Parecer nº 696/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Dispensa da autuação de prestação de contas final. Pelo encerramento, cf. CGE.
29/11/2019 16:09 SMPjTC  
29/11/2019 10:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1663/2019 -
28/11/2019 18:30 SMPJTC  
27/11/2019 10:56 7PC Parecer nº 687/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela remessa dos autos à CGE, para os fins constantes deste opinativo.
26/11/2019 11:55 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 920/2019 - Pelo encerramento do processo.
04/12/2014 12:47 COFIT  
06/11/2014 14:36 DP Informação nº 18842/2014 -
27/06/2014 16:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2501/2014 -
11/04/2014 17:46 DAT Instrução nº 5164/2014 -
11/04/2014 14:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 580/2014 -
28/02/2013 11:32 DAT  
22/02/2013 11:00 S1C Certidão de Sessão nº 415/2013 -
29/11/2012 09:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 346/2013 -
23/11/2012 13:11 SMPjTC Parecer nº 18596/2012 - Pelo encerramento do Processo. Pelo encerramento, cf. DAT.
02/05/2012 18:46 DAT Instrução nº 6026/2012 - Encerramento de processo.- Sit nº 2632
02/05/2012 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8171/2012 -

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